Principais Alterações 

1) Módulo Apoio

Em Apoio > Obras/Centro de Custo > Cadastro > aba Centro de custo > Seção Fiscal. Atenção!  A obra tem que ser optante pelo RET para que a flag “Enquadramento ao Incentivo à Moradia do Governo Federal” seja marcada.

2) Módulo Comercial

A flag de incentivo à moradia é marcada, ao preencher a empresa, empreendimento e um cliente pessoa física, habilitando dentro do contrato a flag “Enquadramento ao incentivo à moradia do Governo Federal”, conforme apresenta a imagem abaixo.

Atenção! Contrato com baixas não pode ser marcado a flag. Se necessário será preciso excluir as baixas, marcar e depois emitir o contrato novamente. 

Nota!  Marcar a flag fará com que no momento de emitir o contrato, caso o cliente não possua renda familiar preenchida, a emissão não seja finalizada, apresentando uma mensagem de validação: “Contrato TESTERET1: O contrato está sinalizado como apto ao incentivo à moradia do Governo Federal, assim deve ser informado a renda familiar do cliente principal”, conforme a imagem abaixo.

Dica! O padrão é sempre validar a renda familiar do cliente principal do contrato, porém, caso seja necessário validar a renda familiar de todos os clientes vinculados ao contrato é necessário alterar o parâmetro 1266 para SIM. 

Contratos vinculados ao Crédito associativo fazem uma 2ª validação de renda do cliente ao preencher a data do contrato com a Instituição Financeira. Essa validação ocorre porque o agente financiador pode avaliar a renda familiar diferente da Incorporadora/Loteadora, podendo assim ter uma mudança no percentual.  
 
A segunda validação de renda ocorre ao preencher a Data com a Instituição Financeira nas seguintes telas:  

3) Módulo Fiscal

Para a Geração do Contas a Receber a partir do contrato o Sienge Plataforma irá realizar uma validação para gravação da alíquota de 1% do ‘RET’ conforme abaixo;

1. Em Apoio > Obras/Centro de Custo > Cadastro > aba Centro de custo > Seção Fiscal a flag “Enquadramento ao Incentivo à Moradia do Governo Federal” deverá estar marcada;
2. A Flag ‘Enquadramento ao Incentivo à Moradia do Governo Federal’ do contrato deverá estar marcada;
3. Validação da Renda Familiar dos Cliente do Contrato se o valor é menor ou igual a 2.640,00.

Atenção!  A validação dos Cliente faz a verificação do Parâmetro ‘1266 - Validação de todos os Cliente do Contrato para o Programa do Incentivo a Moradia do Governo Federal’, caso esse Parâmetro estiver marcado o Sienge irá validar todos os Clientes do contrato, caso estiver desmarcado irá validar somente o Cliente Principal do contrato. 

4) Módulo Contábil

Para realizar os lançamentos do POC referente aos valores do RET 1% é necessário cadastrar as contas contábeis nos movimentos da geração de lançamentos. Acessar em Contabilidade/Fiscal > Custo Orçado e Incorrido > Geração de Lançamentos Contábeis > Parâmetros para Contabilização de Custos:

Parâmetros:

• 190 - Valor do RET 1% sobre os recebimentos da unidade
• 191 - Valor do RET 1% sobre a receita da unidade conforme o POC
• 192 - Estorno do valor do RET 1% sobre os recebimentos da unidade
• 193 - Estorno do valor do RET 1% sobre a receita da unidade conforme o POC

5) APIs

Para a atualização da renda familiar de um cliente foi criado o endpoint PUT que substitui a lista de renda familiar de um cliente.

Foi incluído na API de contrato o campo booleano “housingProgram” no qual quando enviado “S” marca a flag de validação do contrato. Atenção! Esse campo só pode ser enviado caso a flag do empreendimento esteja marcada. 

Esperamos que este artigo tenha ajudado!